Seca e deformações: o retrato da Volta Grande do Xingu 10 anos após Belo Monte
Seca ameaça trecho do Rio Xingu, no Pará
Dez anos após o início de suas operações, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte transformou drasticamente a região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. Em um trecho de mais de 100 quilômetros na Amazônia, o desvio da água para o canal que alimenta as turbinas reduziu em 80% o fluxo natural do rio. O impacto prático dessa alteração secou igapós, destruiu áreas de reprodução de peixes e paralisou as atividades de comunidades ribeirinhas e indígenas que dependem do Xingu para sobreviver.
Um monitoramento independente conduzido por cientistas, ribeirinhos e indígenas documentou as profundas transformações ambientais na região. Em anos anteriores, o nível do rio subia o suficiente para inundar as florestas de igapó, que serviam como área de alimentação e engorda para os peixes antes do período de seca. Com a retenção da água pela barragem, o ciclo praticamente desapareceu.
A falta de cheias regulares fez com que os frutos das árvores passassem a cair no solo seco, provocando uma multiplicação desenfreada de formigas cortadeiras, que antes tinham as colônias controladas pelas inundações anuais. Além disso, das sete piracemas (zonas de reprodução de peixes) acompanhadas de perto pelos pesquisadores na Volta Grande, seis não registraram desovas porque a água não subiu. Na única em que houve reprodução, a vazão artificial recuou rápido demais, deixando milhares de ovas secando ao sol por três anos seguidos.
Os pescadores locais relatam escassez generalizada e anomalias físicas na fauna aquática. Pesquisas científicas e exames de raio-X confirmaram que, devido à desnutrição e às mudanças no habitat, os peixes da Volta Grande estão nascendo deformados, mais curtos e com as vértebras da coluna arqueadas e comprimidas.
Impactos no cotidiano dos moradores
O isolamento hídrico também comprometeu o abastecimento básico de água. O ribeirinho Paulo Sérgio relata que os poços cavados em sua propriedade secaram após a construção da usina. Ele precisou mudar sua residência para a margem do rio, mas a qualidade da água inviabiliza o consumo diário.
"Quando eles fizeram a barragem, a água acabou. E aí eu tive que ir lá para o rio. Ali só tinha jacaré onde eu estou com a casa agora ali. Quando eu chego lá no rio, a água não presta pra nós beber. Nem pra nós banhar. Não tem outra não, porque do rio dá coceira", afirma o pescador Paulo Sérgio, que hoje depende de galões de água potável fornecidos emergencialmente pela Norte Energia, concessionária da usina. Ele conta que as tentativas da empresa de instalar um poço artesiano e uma bomba de filtragem no local não funcionaram.
Para Josiel Juruna, integrante do grupo de monitoramento local, a perda dos recursos ameaça a permanência da comunidade na região. "Os alevinos estavam dentro das ovos se mexendo ainda. Eles estavam prontos pra nascer. É muito difícil de vivenciar aquela situação, porque a gente compara a questão da desova tanto com a alimentação da gente. Futuramente, pode ser que os filhos da gente não possam viver no local que a gente sempre viveu por falta de peixe", diz.
"Você pode ir em qualquer território aqui da Volta Grande do Xingu... não tem peixe", relata a pescadora Sara Rodrigues Lima. O pescador Francisco Valeriano Rodrigues reforça a dependência do ecossistema: "O pescador vive só disso: do rio. Pegar o peixe pra comer e sobreviver, comida pra comer. E hoje nós não temos mais nada disso".
Impasse legal e novo projeto de mineração
O debate atual gira em torno do hidrograma da usina, o plano que define o volume de água que pode ser retirado do leito original do rio. A licença de operação de Belo Monte está vencida, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrou um novo cronograma de vazão da Norte Energia. Segundo o órgão ambiental, os prazos para a entrega da proposta venceram entre janeiro e abril deste ano sem que a concessionária apresentasse o documento. O Ibama avalia a renovação da licença e estuda exigir novas medidas de mitigação.
Especialistas contestam o atual modelo de operação. "Você pode interferir num rio da Amazônia com essa ousadia de desviar o seu curso, mas você vai garantir um mínimo de água suficiente pra que a vida permaneça nesse rio. Essa é a condição de Belo Monte. Não há hoje respaldo legal pra que Belo Monte desvie a quantidade de água que está desviando do Rio Xingu. Belo Monte ainda não fez prova da sua própria viabilidade", afirma a pesquisadora Taís.
Embora seja a maior hidrelétrica 100% nacional, Belo Monte gera, em média, menos da metade de sua capacidade total devido às oscilações sazonais do Xingu. Em períodos de seca severa, a usina operou abaixo da capacidade de uma única de suas 18 turbinas.
Em paralelo ao impasse de Belo Monte, as comunidades locais enfrentam o licenciamento de um novo empreendimento na mesma região: o projeto de extração de ouro da empresa canadense Belo Sun. O governo do Pará emitiu a licença de instalação para a primeira fase do projeto, que prevê o uso de cianeto para o processamento do minério e a construção de uma barragem de rejeitos três vezes maior que a de Brumadinho (MG), a apenas 1,5 km do Rio Xingu.
O Ministério Público Federal (MPF) questiona o processo na Justiça, argumentando que o licenciamento deveria ser conduzido pelo Ibama e que não houve uma consulta pública legal e adequada junto aos povos indígenas e tradicionais afetados.
A líder indígena Juma Xipaia contesta a regularidade das reuniões feitas pela mineradora. "Respeito a opinião de algum povo que fala que foi consultado, quem sou eu para dizer que ele não foi consultado. Eu jamais posso dizer e considerar os impactos que eles são somente ambiental e social. Ele é sobretudo espiritual, ele é ancestral e ele é futuro também, porque você não somente tem a negação dos direitos, você não só tem somente um impacto na devastação desse território (...) mas você também tem negação de direito das futuras gerações", afirma.
Manifestações das empresas e do governo
A Norte Energia informou, por nota, que respondeu aos questionamentos do Ibama dentro do prazo e que cumpre a legislação vigente. A empresa alega que os dados coletados por sua própria equipe técnica ao longo de 14 anos comprovam a sustentabilidade do sistema atual e pede que esses resultados sejam validados pelo órgão ambiental. A concessionária defende ainda que qualquer alteração no volume de água desviado exige uma discussão ampla, considerando os impactos socioambientais e a segurança energética do país.
O Ministério de Minas e Energia apoia a manutenção operacional da hidrelétrica, tendo proposto uma resolução no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reconhece o papel estratégico da usina. Segundo dados do ministério, Belo Monte atende cerca de 20 milhões de residências, suprindo até 10% da demanda elétrica do país em períodos de crise e garantindo a estabilidade do sistema nacional quando há queda na geração de energia solar e eólica.
A mineradora Belo Sun declarou, em nota, que cumpre todos os trâmites legais para a instalação do projeto de mineração, que passará por auditorias externas e que adota as normas internacionais recomendadas para o manejo seguro de cianeto.
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